Termos e Condições

Termos e Condições do Site da empresa Esalma, Lda com o domínio esalma.pt

 

Utilização do serviço

A loja online do site ESALMA.PT rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.
A empresa Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda, pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.

1. Propriedade do site

Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda
EN 116 ARMAZEM
2640-420 ERICEIRA - MAFRA

2. Preços e produtos

Os preços constantes no site esalma.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos
com os respetivos portes aplicáveis.

Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda, sem qualquer aviso prévio.

3. Pedido de encomenda

A possibilidade de efetuar encomendas na loja Online do site esalma.pt restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente e podem variar se a encomenda não for paga após o momento do “checkout”.
No caso de indisponibilidade de algum artigo a Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda informará o Cliente.

 

4. Entrega da encomenda e custos de envio

Todas as encomendas confirmadas pela Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda. Deverá 
garantir a presença de pessoas na morada que especificou para receção da encomenda.

5. Recolha numa loja física Esalma

Se pretender levantar o produto encomendado na loja física Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda, a entrega é gratuita. Dispõe de 7 dias, após o contacto da loja, para o levantamento da encomenda.

As encomendas online levantadas numa das lojas da Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda não serão conferidas em loja, ou seja, não será possível desembalar/desembrulhar e voltar a embrulhar a encomenda.

 6. Entrega ao domicílio

Os custos de transporte associados a cada encomenda, serão calculados conforme a seguinte indicação:

 

Região 2ª feira a sexta-feira (C/ IVA)

Portugal Continental      7,50€

Excepcionalmente: Regiões autónomas dos Açores e Madeira (Marítimo)  – Encomendas apenas por e-mail e o valor dos portes serão calculados e informados
ao cliente por e-mail e somente após a confirmação do cliente, é que a encomenda será expedida.

 

7. Formas de pagamento

O Cliente pode pagar a sua compra através de MB, Cartão de Crédito e Transferência Bancária.

No caso de pagamento por multibanco ou transferência bancária, solicitamos o envio do comprovativo de transferência de forma a agilizar o rápido envio da sua encomenda. Caso não envie o comprovativo de transferência a sua encomenda poderá levar até 2 dias úteis para ser expedida.

Poderá enviar o comprovativo, informando o nº da sua encomenda via WhatsApp pelo número xxxxxxx ou para o E-mail loja@esalma.pt.

 

8. Não aceitação da encomenda

A Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:
a) Rutura de stock;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Caso a Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

9. Limitação da responsabilidade

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.

Apesar dos esforços da Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda em manter os preços e os stocks atualizados, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

10. Centros de Arbitragem de Conflitos

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

‘CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo’, com os seguintes contactos: Faculdade de Direito da Universidade 
Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099 – 032 Lisboa –www.arbitragemdeconsumo.org;

‘CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa’, com os seguintes contactos: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100 – 207 Lisboa –www.centroarbitragemlisboa.pt;

‘CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto’, com os seguintes contactos: Rua Damião de Góis, 31, loja 6, 4050 – 225 Porto – www.cicap.pt;

‘CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Algarve’, com os seguintes contactos: Ninho de Empresas, Edifício 
ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sl. 26, 8000 – 489 Faro –www.consumoalgarve.pt;

‘CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra’ com os seguintes contactos: Av.ª Fernão de Magalhães, n.º 240 – 1º, 
3000 – 172 Coimbra –www.centrodearbitragemdecoimbra.com;

‘Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave’, com os seguintes contactos: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800 – 019 Guimarães – www.triave.pt;

‘CIAB – Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado’, com os seguintes contactos: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700 – 030 Braga / Av.ª Rocha 
Paris, n.º 103, 4900 – 394 Viana do Castelo –www.ciab.pt

‘Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira’, com os seguintes contactos: Rua da Figueira Preta, n.º 10 – 3º andar, 9050 – 9050 – 014 Funchal – web site em construção (https://srrh.gov-madeira.pt)

Mais informações em ‘Portal do Consumidor’– www.consumidor.pt

 

11. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site esalma.pt são da exclusiva propriedade da Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda e, por tal, estritamente reservados à Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site esalma.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site esalma.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

 

12. Trocas e devoluções de compras à distância

No caso de compras à distância (ou de contratos celebrados à distância) quer em lojas online, quer por telefone, o consumidor está “protegido” por um regime mais favorável.

Tem até 14 dias, após a receção do artigo em casa, para contactar o vendedor e expressar a sua vontade em devolver o artigo. Isto sem custos acrescidos para o consumidor.

Este regime trata-se do direito à livre resolução do contrato. É vulgarmente conhecido por direito ao arrependimento (art. 10.º do DL n.º 24/2014, de 14 de 
fevereiro).

O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda.

Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço loja@esalma.pt. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.

A equipa de suporte ao site esalma.pt, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos.

Em consequência a Esalma - Comércio de Artigos Religiosos, Lda, reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).